Diariamente mulheres são vítimas da violência em todo o país. Agressões sexuais, físicas e psicológicas fazem parte da rotina violenta, que vem acompanhada com intimidações e ameaças constantes deixando muitas mulheres com medo de denunciar os agressores. “A minha mãe sofreu muito na mão do meu padrasto, as agressões eram diárias e por qualquer coisa. Ela tinha medo dele e não dava queixa. Eu e os meus dois irmãos sempre presenciávamos tudo e, às vezes, apanhávamos juntos. Só acabou quando a nossa mãe perdeu o medo e resolveu denunciá-lo”, conclui Joseline Farias,17 anos.
A violência praticada deixa marcas para a vida toda. E
não é só física. A mulher sofre muito moralmente e é humilhada na frente dos
filhos. Sequelas são carregadas durante anos e muitas precisam de acompanhante
médico para restabelecer a vida social. “Em casos de agressão contra a mulher
todos da família são prejudicados. Os filhos sofrem, os parentes próximos e até
mesmo o autor da violência”, afirma a psicóloga do Pró-Mulher, Família e
Cidadania, Malvina Muszkat.
Segundo dados divulgados pela Secretária de Política para
as Mulheres, só no primeiro semestre de 2012, a Central de Atendimento à Mulher
do Distrito Federal recebeu mais de 600 denúncias, deixando o DF em primeiro
lugar no ranking nacional. Os dados ainda apontam que em 70% dos casos, o
agressor é o marido ou companheiro da vítima.
Outro dado do Banco Mundial Interamericano de Desenvolvimento aponta que um em cada cinco dias de falta ao trabalho no mundo é causado pela violência sofrida pelas mulheres dentro de suas casas. Outro dado mostra que o estupro e a violência doméstica são causas importantes de incapacidade e morte de mulheres em idade produtiva.
A Lei Maria da Penha, que está em vigor desde 2006, mudou
muito a realidade para as mulheres. Hoje, as punições estão mais severas para
quem pratica qualquer tipo de agressão contra elas, inclusive no âmbito
doméstico, já que aumenta o tempo máximo de detenção e extingui a pena
alternativa.
Com 16 anos de Polícia Civil a Delegada-Chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), DF, Ana Cristina Melo, destaca a importância da Lei Maria da Penha. “Com a criação da lei, as mulheres estão deixando de ser vítimas e a cada dia buscam mais seus direitos. Elas criaram coragem para denunciar, e hoje em dia, a maioria que sofre algum tipo de agressão recorre à polícia e a Justiça para procurar ajuda.
Mesmo sofrendo a violência pelos companheiros, muitas
mulheres faziam a denúncia, mas algum tempo depois retiravam a queixa, voltavam
para o marido e não demorava muito para que elas fossem agredidas novamente.
Com a Lei Maria da Penha essa história mudou, já que a retirada da queixa pela
vítima não inválida o processo de agressão física na Justiça.
As mulheres agredidas devem procurar a Delegacia da Mulher
ou alguma outra próxima para registrar a ocorrência, sendo importante contar em
detalhes e levar testemunhas. Pode ligar também na Central de Atendimento à
Mulher no número 180. Se a mulher sentir que corre perigo de morte, pode
procurar ajuda em abrigos, que são casas-abrigo, que fica em local secreto onde
a mulher e os filhos podem ficar afastados do agressor.
Texto: Luciano Campello Lulla
